Termos e Condições
Condições gerais
O que precisa de saber
Cláusula 1
1. Uso do site
O site tem função informativa e comercial. Ao navegar, você concorda em usar os conteúdos de forma lícita e responsável, respeitando a legislação aplicável em Moçambique.
Cláusula 2
2. Cotação e proposta
A cotação inicial é uma estimativa. O preço final, os limites, as exclusões e a aceitação dependem de análise de risco e validação documental pela equipa técnica.
Cláusula 3
3. Contratação e vigência
A contratação só acontece após aceite formal da proposta e cumprimento dos requisitos legais. A vigência inicia conforme data e condições da apólice emitida.
Cláusula 4
4. Sinistro e documentação
O atendimento de sinistro exige dados mínimos do evento e envio dos documentos solicitados. Prazos e critérios variam por produto e constam na apólice contratada.
Cláusula 5
5. Hierarquia contratual
Se houver diferença entre este site e documentos contratuais, prevalecem proposta formal, condições particulares, condições gerais e anexos oficiais da apólice.
Cláusula 6
6. Propriedade intelectual
Textos, marca e elementos visuais da Horizonte Seguros não podem ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados sem autorização prévia e por escrito.
Cláusula 7
7. Actualizações
Estes termos podem ser actualizados por mudanças legais, regulatórias ou operacionais. Recomendamos a consulta periódica desta página. Última actualização: 21 de fevereiro de 2026.
Tem dúvidas?
A nossa equipa está disponível para esclarecer qualquer questão sobre os termos de utilização ou os nossos serviços.